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Academicos
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Prof. .....................
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Ciências Contábeis (CTB-0000) – Seminário da Prática I
05/07/2014
RESUMO
Este trabalho de pesquisa tem como objetivo identificar os principais descontos da folha de pagamento conforme a legislação em vigor. Os procedimentos metodológicos adotados foram: pesquisas bibliográficas, referenciadas em premissas de obras já publicadas, ou seja, limitou-se a uma pesquisa descritiva, com o principal objetivo de descrever as características referenciadas através de coleta de dados através de pesquisa em legislações trabalhistas aplicada, artigos, citações, sites especializados e demais documentos, objetivando o êxito do pleito. O resultado da pesquisa evidenciou que os principais descontos envolvidos na folha de pagamento, os mais comuns são: o INSS, Imposto de Renda, Contribuição Sindical, vale transporte, assistência médica, odontológica, farmácia, seguro ou associação, faltas e atrasos, adiantamentos e o desconto descanso semanal remunerado sobre faltas. Conclui-se que os descontos envolvidos na folha de pagamento são diferenciados de acordo com a natureza jurídica e tipo de ramo de atividade que o empregado estiver exercendo naquele momento.
Palavras-chave: Folha de Pagamento. Encargos Sociais. Proventos.
1 INTRODUÇÃO
A utilização da folha de pagamento é obrigatória para o empregador prevista na Lei n.º 8.212/91, da Consolidação da Legislação Previdenciária - CLP assim como é instituída na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT pela Lei n.º 5.452/43.
Independente da sua forma, seja feita à mão, por processos de pontos mecânicos ou pontos eletrônicos, onde os lançamentos dos apontamentos do cartão ponto são automatizados, desta forma, contendo o registro mensal de todos os proventos e descontos dos empregados.
De acordo com o exposto acima, questiona-se: quais são os descontos mais comuns envolvidos na