Princ pios da nova gest o p blica
•Administração Pública Federal
•Corrente neo-empresarial
•Corrente neo-pública
Princípios da
Administração Pública
O princípio da Legalidade
Significa que os atos dos servidores públicos, no exercício das suas funções, devem ser realizados em conformidade com a lei.
O princípio da Publicidade
É o caráter do que é feito em público e em nome do público: implica a visibilidade e transparência das decisões e ações e a responsabilidade pública pelos atos praticados.
Princípios da
Administração Pública
O princípio da Impessoalidade
A impessoalidade é a característica que tona as ações dos servidores públicos independentes de qualquer
Particularidade.
O princípio da Moralidade
A moralidade está relacionada aos princípios ético-filosóficos que regem as democracias modernas e que se aplicam seja de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, seja em referência às ações de grupos ou pessoas determinadas: a justiça, a equidade e a probidade.
Princípios da
Administração Pública
O princípio da eficiência
Significa que os atos da administração pública devem ser desempenhados visando a melhor relação custo/benefício na gestão dos recursos públicos.
Corrente neo-empresarial
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Filosofia do “não remar” (os outros “remam”)
De provedora a intermediadora nas “vendas”
Adoção de linguagem e conceitos do setor privado
Visão do cidadão ampliada a cliente
Fragmentação da administração a unidades menores e autônomas
• Distanciar a AP do direito público.
Corrente neo-pública
• Reforça conceito de cidadania
• Reforça valores da coisa pública nos servidores (eficácia, eficiência e ética)
• Reconhece novos direitos como garantia dos cidadãos
• Tem como horizonte a satisfação do cidadão
(simplificação, redução de tempos etc.)
• Foco na universalidade e igualdade
• Incremento da qualidade e quantidade de serviços
• Clara delimitação da externalização dos serviços
Valores da Nova Administração
• Eqüidade: Sistema que respeitará a