Primado da Constituição
O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.
Escolha uma:O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO?
O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.
Escolha uma:
a. Não se trata de uma garantia fundamental, pois nãose encontra veiculada no Art. 5º da Constituição.
b. Pode ser classificada entre os direitos e as garantias individuais. Correto
c. Não se trata de uma norma constitucional de aplicação imediata.
d.Não constitui cláusula pétrea, por não constituir um direito nem uma garantia individual.
e. Pertence ao campo dos direitos sociais.
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A resposta correta é: Pode ser classificada entre osdireitos e as garantias individuais..
Questão 2
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
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Texto da questão
O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos EstadosDemocráticos de Direito da atualidade denomina-se:
Escolha uma:
a. Constituição. Correto
b. Decreto.
c. Bill of Rights.
d. Declaração de Direitos.
e. Lei.
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A resposta correta é:Constituição..
Questão 3
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderesharmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:
Poder Executivo.
Poder Legislativo.O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO?
O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.
Escolha uma:
a. Não se trata de uma garantia