balanço
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Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista do direito. b. No princípio da judicialidade. c. No primado da Constituição. d. No caráter universal dos direitos humanos. e. Na visão marxista dos direitos humanos.Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:
Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista do direito. b. No princípio da judicialidade. c. No primado da Constituição. d. No caráter universal dos direitos humanos. e. Na visão marxista dos direitos humanos.Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:
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