prestação serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(EX.: CABELEIREIRA)

Primeira Outorgante:______________________________, empresária em nome individual, com sede em __________________ Contribuinte Fiscal n.º ____________, que intervém no presente contrato na qualidade de prestadora de serviços na área de (EX.: CABELEIREIRO), e

Segunda Outorgante: Liliet Guerreiro Olival, com sede em ____________ Contribuinte Fiscal n.º ____________, que intervém no presente contrato na qualidade de tomadora dos serviços.

Entre as outorgantes supra identificadas e, nas respectivas qualidades, é de boa fé e livre vontade, firmado e reduzido e escrito, o presente contrato de prestação de serviços, que se rege pelas seguintes cláusulas:

PRIMEIRA
A primeiro outorgante compromete-se a executar os serviços inerentes a (EX.: CABELEIREIRO).
O local de trabalho será no distrito de Faro, desde já o primeiro outorgante assume o compromisso de se deslocar, desde que seja necessária ao exercício da actividade, assumindo a correspondente responsabilidade técnica pelas áreas de trabalho.

SEGUNDA
O presente contrato inicia-se em ____/_____/2014, é válido pelo prazo de (um ano), renovável, podendo ser rescindido, nos termos legais, devendo a rescisão verificar-se através de carta registada com aviso de recepção, na qual se invoquem os seus motivos.

TERCEIRA
O incumprimento de qualquer das partes do previsto no presente contrato, confere à outra o direito de rescisão, devendo este ser procedida de aviso com a antecedência mínima de sessenta dias.

QUARTA
O valor acordado entre os contraentes é a afixar pelas partes.

QUINTA
A primeira outorgante obriga-se a cumprir e a desempenhar as suas funções com zelo e dedicação as tarefas que lhe foram confiadas.

SEXTA
Ambas as partes aceitam o presente contrato, bem como todas as cláusulas nele expressas, o qual por elas vai ser assinado.

Feito em duplicado, em ______, no dia ______ de __________ de 2014. A Primeira