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Capítulo Vlll
Funcionários: Gestores na Democracia Escolar
Cinco princípios da democracia escolar
A retrospectiva histórica da educação apresenta períodos marcados pelo etilismo, autoritarismo e exclusão das classes menos favorecidas.
A “Escola para todos” chegou a partir das lutas de classes, com a implantação de leis que garantiram o ACESSO.
Em se tratando dos funcionários, coube-lhes, em épocas não muito remotas, o desempenho único e exclusivo da função a eles atribuída, seja qual fosse o segmento ao qual pertencessem.
A Constituição Federal, em seu art.206, reforçada pelo art. 3° da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecem “gestão democrática do ensino público, na forma desta lei da Legislação dos sistemas de ensino”.
O art. 3° da LDB estabelece a criação dos conselhos escolares, ampliando a participação dos vários segmentos escolares nas decisões e avaliação da escola.
Dessa forma, através da representatividade dos segmentos nos conselhos escolares, a classe de funcionários pôde acompanhar: a aplicação das verbas, os problemas diários da escola, opinando, apresentando sugestões, enfim, participando da gestão escolar, que passa a ocorrer de forma transparente.
Princípios para a construção legal e existencial da democracia na vida escolar:
1. Gestão democrática supõe ruptura com práticas autoritárias, hierárquicas e clientelísticas;
2. Gestão democrática é participação dos atores em todas as decisões e na avaliação;
3. Gestão democrática supõe representação legitima dos segmentos;
4. Gestão democrática da escola se baliza pelo projeto político- pedagógico da escola;
5. Gestão democrática da escola se articula com administração democrática do sistema de ensino. (Autônoma)

Princípios orientadores da gestão democrática
Empoderamento: Proposta pedagógica elaborada, respondendo aos apelos e desafios da comunidade na qual a escola se encontra inserida.
Participação: escola que valoriza a participação de todos.