Pratica Modelo Contestacao Trabalhista
Das preliminares Da inepcia da inicial insalubridade. Art 5 LIV e LV cf. Art 267 IV cpc. Art 295 I cpc. Art 301
III cpc. I icialmente requer a inepcia da inicial pois a reclamante em sua exordial demanda pagamento de insalubridade, porem nao descreve quais os agentes nocivos que esteve em contato, que venha garantir tal pagamento o que mpede a 4eclamada caracteriza cerceamento de defesa previato no art 5 da cf.
Desta forma o processo deve ser extinto sem resolução do mérito conforme art 267 e 295. Caso anpreliminar acima nao seja apreciada passa a contestar. Do mérito Requer a reclamante o pagamento do 13 salario e das ferias sob alegação que jamais recebeu porem conformw pode ser comprovado nos recibos de pagamento devidamente assinado pela reclamante. Esta alem de receber o pagamento das verbas solicitadas tambem gozou as ferias conforme previsto na lei 4090/62 e art 130 clt.
Improcede portanto tais pedidos. Das verbas rescisorias. Requer a reclamante o pagamento das verbas rescisorias sob alegacao de que foi dispensada sem justo motivo com cumprimento do aviso previo do dia 6 de maio de 2011 porem como pode ser verificado no TRCT devidamente assinada pela reclamante as verbas foram quitadas dentro do prazo previsto no artigo 477 paragrafo 6 da clt.
Improcede .... Do adicional de insalubridade Embora a inicial encontre se inepta quanto a esse tópico nao merece prosperar o pedido da reclamante pois segundo o art 189 da clt diz que serão consideradas atividades insalubres aquelas que exponham os empregados a agentes nocivos a saúde acima dos limites de tolerância fixado em razao da natureza da atividade e do