PPA - RN

Resumo

Este trabalho está direcionado a analisar o PPA do Município de Natal em virtude de identificar e questionar quais os princípios que contemplam os Direitos Humanos com suas diretrizes e os programas governamentais mencionados. Trazendo assim os pontos mais precisos e a principais carência observada.

Estudando o Plano Plurianual 2010/2013 Estado do Rio Grande do Norte - Município de Natal, verificou-se divisão em três grandes Área de Ação Programática e pôde observar que continham vários princípios dos Direitos Humanos e Sociais em seus programas governamentais , totalizando assim, 46,91% do PPA.
Abaixo estão os programas do PPA que contemplam os Direitos Humanos e Sociais:
* Programa : Educação Integrada;
O alvo deste programa é a população do município, tendo como principal objetivo dar acesso a educação infantil e ao ensino fundamental a todos os cidadãos, possuindo como indicadores a taxa de analfabetismo ( 2,7%) e aproveitamento escolar. Um dos principais motivos deste analfabetismo é por conta de ser uma cidade turística litorânea e com isso existe uma migração da criança ao comercio informal. Em pesquisas feitas, também foi observado pelo Jornal Tribuna do Norte, que não existem vagas nos centros de educação infantil suficientes, para crianças menores de 5 anos.
* Programa: Saúde e Qualidade de Vida;
Os objetivos são ações integradas de promoção à saúde, garantindo o acesso da população aos serviços, buscando a melhoria da qualidade, a humanização e a eqüidade de tratamento. Foi observado no site do IBGE que as principais causas de mortes no ano de 2010 foram neoplasias e tumores ( 500 indivíduos), doenças infecciosas e parasitarias (próximos de 500 indivíduos) e mortes por problemas respiratórios e circulatórios (em torno de 1000 indivíduos).
* Programa: Vivendo com Cidadania;
Tem como prioridade contribuir para a extinção da violação ao direito de igualdade e isonomia de tratamento aos idosos