postulados contábeis

Postulados Contabeis

Os postulados são proposições ou observações de certa realidade não sujeita a verificação e constituem a lei maior da Contabilidade, pois definem o ambiente econômico, social e político no qual esta deve atuar, o seu objeto de estudo e a sua existência no tempo.

Os postulados contábeis, segundo alguns autores consultados são: a entidade e a continuidade. Postulado Contábil da Entidade

Define a entidade contábil, dando, a esta vida e personalidade própria, pois determina que o patrimônio de toda e qualquer unidade econômica que manipula recursos econômicos, independente da finalidade de gerar ou não lucros, de ser pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, não deve se confundir com a riqueza patrimonial de seus sócios ou acionistas, ou proprietário individual e nem sofrer os reflexos das variações nela verificadas. A Entidade (empresa) não se confunde com a pessoa física do sócio, juridicamente são duas pessoas distintas:a pessoa física e a pessoa jurídica, com obrigações diferentes. Exemplo: a empresa contrai uma dívida, caso não apague será executada (a empresa é executada não o sócio). A mesma coisa acontece se o sócio contrair dívida, quem é executado é o sócio e não a empresa. Outro exemplo, quando o sócio tira dinheiro da empresa: a contabilidade deve registrar como retirada de pró-labore, ou retirada de lucros, ou de empréstimos, etc. Se o sócio retira mais dinheiro do que relativo aos lucros, pró-labore, e por esse motivo a empresa passa por dificuldades financeiras, o sócio será condenado a devolver o dinheiro à empresa ou assumir as dívidas com os fornecedores, pelo fato de ter agido de má-fé, fraudando o seu credor. (art. 158 a 165 do NCC-Lei 10.406/2002). Observa-se que este postulado é importante na medida em que ele identifica o campo de atuação da Contabilidade, pois onde existir patrimônio administrável existirá certamente a Contabilidade.

Postulado Contábil da Continuidade