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A PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DO
PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) E O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) FAIXAS 2 E 3
EM FORTALEZA
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa visa a comparação entre as políticas habitacionais, especificamente do Programa de
Arrendamento Residencial (PAR) e Programa Minha Casa
Minha Vida (PMCMV) na Região Metropolitana de
Fortaleza. Tendo como foco a produção da habitação econômica para as faixas 2 e 3 (3 a 6 e de 6 a 10 salários mínimos, respectivamente). Analisando a partir da localização, a infra estrutura do seu entorno.
‘’Passados 4 anos do PMCMV algumas constatações podem ser mencionadas no que se refere à localização dos empreendimentos, evidenciando-se fortemente a tendência à segregação e à periferização segundo as diferentes faixas de renda.’’ Pequeno, 2013.
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ORGANIZAÇÃO
O Plano Diretor Participativo (PDP) aprovado em 2009 é responsável por planejar e organizar a cidade, considerando em termos de ordenamento territorial a cidade divida em macrozonas distintas: Macrozona de
Proteção Ambiental e Macrozona de Ocupação Urbana. Além de diversas Zonas Especiais (ZEIS).
Macrozona Ambiental
ZPA- Zona de Proteção Ambiental
Índices de Aproveitamento = 0; Índices de Permeabilidade = 100%; Taxa de Ocupação = 0
ZRA- Zona de Recuperação Ambiental
Índices de Aproveitamento = 0,6; Índices de Permeabilidade = 50%; Taxa de Ocupação = 33%
ZIA- Zona de Interesse Ambiental
ZIA Cocó, ZIA Praia do Futuro, ZIA Sabiaguaba
Macrozona Ocupada
ZOP - Zona de Ocupação Prioritária 1 e 2 - Infraestrutura disponível
ZOC - Zona de Ocupação Consolidada - Infraestrutura saturada
ZRU - Zona de Requalificação Urbana 1 e 2 - Insuficiência de infraestrutura
PAR x PMCMV - FAIXA 2 e 3
Em 1999, foi criado o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), operacionalizado pela Caixa econômica Federal, que destinava-se a um público de renda superior à demanda de interesse social na faixa de 3 a 6 salários mínimos, de