pos economia fgv
Os cartéis são caracterizados quando duas ou mais empresas, as quais oferecem os mesmos produtos ou serviços, definem estratégias de vendas em conjunto para que os benefícios sejam gerados para as duas. A estratégia mais adotada é a combinação de preços, com a finalidade de deixar os consumidores sem opções de escolha, por produtos e serviços mais baratos, gerando assim a não concorrência. Essa prática prejudica os consumidores, pois se vêem obrigados a comprar das empresas, sem ter concorrentes para comparação de preços. Desta forma, muitas vezes, acaba comprando um bem ou serviço que possui qualidade baixa ou inferior ao que deveria ser se não estivesse dentro desta manipulação de mercados.
Principais Características do Cartel
O Cartel tem por sua finalidade obtenção de maior lucro e monopolizar o mercado de atuação. O Impacto dos cartéis na economia brasileira é muito forte, além de prejudicar o bem estar do consumidor com altos preços e suas restrições, ele também inibe a inovação, impedindo que novos produtos sejam disponibilizados no mercado, interferindo assim na qualidade dos produtos oferecidos. O controle dos custos também é afetado, pois protegidos pelo grupo, os envolvidos não sofrem as pressões do mercado. Essa prática tem efeito direto no bolso dos consumidores, que acaba pagando preços abusivos, sem ter opção de barganha disponível no mercado. Em caso de suspeita de Cartéis segue abaixo algumas ações que podem ser tomadas, são três órgãos que atuam de forma conjunta:
1. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
2. Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE);
3. Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE). A SDE determina a abertura do processo de averiguação para investigar a prática denunciada. Ela recolhe documentos, realiza pesquisas e descreve os fatos. Juntamente com a SDE, a SEAE participa deste processo investigativo