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ATIVIDADE: PREENCHIMENTO FCE
1) Com base nas descrições de empreendimentos abaixo preencha corretamente o FCE para cada um deles. Ao final do preenchimento, classifique o empreendimento de acordo com a a tabela da FEAM citada abaixo:
a) Empreendimento 1: este empreendimento não fará uso de água e será inserido em UC
Atividade: Infra-estrutura – Linha de transmissão de energia elétrica
Extensão: 250km
Tensão transmitida: 185kV
CÓDIGO
DN 74/04
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO
PARÂMETRO
QTDE.
UNIDADE DE
MEDIDA
E-02-03-8
Linhas de transmissao de energia eletrica
Tensao Extensao
185
250
KV
Km
Classe 3 tem necessidade de licenciamento ambiental.
Documentos necessários:
É necessário solicitar as seguintes licenças
Licenças prévia (LP)
Licença de instalação (LI)
Licença de operação (LO)
É necessário também os seguintes estudos:
Requerimento da licença ambiental
Estudo de impacto ambiental (EIA)
Relatório de impacto ambiental (RIMA)
Plano de controle ambiental (PCA)
Relatório de controle ambiental (RCA)
b) Empreendimento 2: este empreendimento não fará uso de água e não será inserido em UC
Atividade: Infra-estrutura – Tratamento de resíduos sólidos urbanos
Volume do material tratado: 150t/dia
CÓDIGO
DN 74/04
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO
PARÂMETRO
QTDE.
UNIDADE DE
MEDIDA
E-03-07-7
Tratamento e/ou disposicao final de residuos solidos urbanos
Quantidade Operada
150
t/dia
Classe 5 tem necessidade de licenciamento ambiental.
Documentos necessários:
É necessário solicitar as seguintes licenças
Licenças prévia (LP)
Licença de instalação (LI)
Licença de operação (LO)
É necessário também os seguintes estudos:
Requerimento da licença ambiental
Estudo de impacto ambiental (EIA)
Relatório de impacto ambiental (RIMA)
Plano de controle ambiental (PCA)
Relatório de controle ambiental (RCA)
Programa de educação ambiental (PEA)