Porto de santos

Dimensionamento do Potencial de Investimentos para o Setor Portuário
Dalmo dos Santos Marchetti Antonio Pastori*

* Respectivamente, gerente e contador do Departamento de Transportes e Logística da Área de Infra-Estrutura e Energia do BNDES.

PORTOS

Introdução
O presente estudo está dividido em seis partes. A primeira parte contém uma breve apresentação sobre a dimensão do setor portuário brasileiro e as características do seu principal marco regulatório, com destaque para o papel da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A segunda faz alusão à organização do setor e ao atual estado da arte, no Brasil e no exterior. A terceira parte sintetiza alguns dos principais resultados quantitativos inerentes à movimentação portuária de cargas de diversos segmentos econômicos, no período 2000-2004. Os gargalos logísticos estão comentados na parte quatro, com destaque para as restrições dos acessos marítimos e terrestres (rodoviário e ferroviário). A quinta parte contempla as principais necessidades de inversões no setor portuário, com estimativas da demanda de recursos do BNDES. Por derradeiro, encerramos o estudo com as conclusões e recomendações de praxe.

1. Considerações sobre o Sistema Portuário Brasileiro Estrutura Portuária Brasileira
O sistema portuário brasileiro é constituído por quarenta portos públicos organizados, a grande maioria localizada ao longo de mais de 7,4 mil km da costa brasileira, sob a administração de Companhias Docas, concessionárias estaduais, municipais ou privadas e mais 42 terminais de uso privativo e instalações portuárias privadas, operando cargas próprias e de terceiros. Até 1990, o sistema portuário era formado por portos administrados diretamente pela Portobras,1 por Companhias Docas subsidiárias e por concessionários privados ou estaduais.

A Portobras era uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. Foi criada em 1975 com a finalidade precípua de construir, explorar e administrar os portos