POPULAÇÕES TRADICIONAIS E A QUESTÃO AMBIENTAL

PONDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS AMBIENTAIS

O direito ambiental tem como principal objetivo garantir a qualidade da vida humana, desta forma é preciso preservar o meio ambiente e garantir a proteção dos

principais recursos naturais. Em principio todos os cidadãos têm o direito à informação e colaboração em projetos e políticas púbicas ambientais, desta forma é necessário que os mesmo tenham uma noção de princípios e mecanismo judiciais, legislativos e administrativos.

A coletividade, ou melhor, a vida em sociedade tem participação inerente na questão ambiental, à interação das instituições sociais na busca de melhorias da proteção ambiental e pelos cumprimentos das leis e das diretrizes do código de defesa ambiental.

A Constituição Brasileira, no seu artigo 225 declara que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo- se ao poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo os presentes e futuras gerações”.

A lei ambiental é uma forma de organizar e abrigar a vida em todas as formas. Defendendo o meio ambiente de uma alteração adversa do meio natural, definido como a degradação da qualidade ambiental. (Conceito extraído da Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente).

Com os constantes abalados sofridos pela natureza e ação predatória de industrialização inicia-se uma serie de debates e discussões a partir da década de 60, essas preocupações levaram a problemática ambiental a se tornar objeto da ciência e de suas várias áreas de estudos. Com passar dos anos surgem duas correntes principais no que se diz respeito à proteção ambiental, a denominada conservacional que acredita que a presença do homem constitui uma ameaça natural ao meio ambiente, à outra por sua vez acredita que o homem pode viver em plenitude com a natureza desde que utilize os recursos naturais, de modo, a preservá-los ás gerações futuras, esta se predomina como