Políticas públicas

1. IDENTIFICAÇÂO DO CONTEXTO......................................................... | 01 | 2. SÍNTESE DAS OBSERVAÇÕES REALIZADAS................................... | 03 | 2.1 ÓRGÃOS E PROJETOS SOCIAIS.................................................. | 05 | 2.2 SISTEMA CAPITALISTA E A NOÇÃO DE TRABALHO................. | 06 | 3. AVALIAÇÃO........................................................................................... | 08 | 4. CONCLUSÂO ........................................................................................ | 16 | 5. REFERÊNCIAS...................................................................................... | 17 |
SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTEXTO

Aparecida, chamada não oficialmente de Aparecida do Norte, é um município na Microrregião de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo. Sua população estimada em 2010, segundo dados do IBGE via Censo, era de aproximadamente 35.754 habitantes. Possui uma área de 120,9 km² e uma densidade demográfica de 294,92 habitantes por quilômetro quadrado. Identifica-se, na esfera política do poder executivo atual do município: Antônio Márcio Siqueira (PSDB) e Ernaldo César Marcondes (PDT) – respectivamente, prefeito e vice-prefeito em vigência até 2016.
Aparecida é um dos 29 municípios paulistas considerados "estâncias turísticas" pelo Estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por Lei Estadual. Tal status garante, a esses municípios, uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Além disso, o município também adquire o direito de agregar junto a seu nome o título de "Estância Turística", termo pelo qual passou a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.
O turismo e, consequentemente, o comércio em geral, hoteleiro e de alimentação, constituem as principais atividades econômicas do município. A cidade do Santuário conta com cerca de 50 indústrias