Políticas públicas focalizadas ou universalistas? - resenha crítica de texto

POLÍTICAS PÚBLICAS FOCALIZADAS OU UNIVERSALISTAS?

BRYM, R. et. al. Política social: o que você acha? Reduzindo a pobreza e a desigualdade no Brasil. In:______. Sociologia. Sua bússola para um novo mundo. São Paulo: Thomson Learning, 2006. p. 206.

“Política social: o que você acha? Reduzindo a pobreza e a desigualdade no Brasil”, através de Brym e outros, tematiza sobre a inserção do programa Bolsa- Família pelo Governo Federal focalizado, em síntese, em cinco pontos principais. Comentam os autores que esse programa tem como meta transferir renda para diminuir a fome e a pobreza levando as famílias mais carentes do país à independência. O Bolsa-Família, fixado em 2004, abarcou outros programas anteriores. Para o ingresso nele, as famílias precisam assumir “condicionalidades” – critérios exigentes para receber as bolsas: renda per capita de R$ 100,00/mês, consultas pré-natais, atendimento médico infantil, prova de frequência escolar. Afirmam os autores que, além do Estado assumir essa redistribuição, também possa estar capacitado em garantir saúde e assistência social para atender tais condições. Num primeiro momento, a “transferência condicional de renda” – programa cunhado pelo Estado – indica ser a melhor atitude contra a pobreza e a desigualdade sociais: fortalece a renda da pobreza e a introduz no atendimento básico da educação e saúde. A segunda instância abordada, por defensores dessa política social – nominada “política focalizada” – converge para um grupo específico que é o pobre. É preciso observar o volume de recursos disponíveis pelo Estado para que se atenda essa linha da pobreza. Se o governo adotar programas para todos os cidadãos, menor será a distribuição da renda direcionada aos mais pobres, porém, se focalizá-los aos grupos de baixa renda, maior será o valor a eles destinado, contribuindo de maneira eficaz na redução da pobreza e desigualdade do país. No terceiro ponto, os críticos que definem as