Políticas públicas de inclusão

Políticas públicas de inclusão, a nível nacional e europeu

Nesta reflexão, vou referir a diversidade de políticas de inserção e inclusão multicultural, partindo do exemplo de uma associação estatal “ACIDI”e outra que recorre ao envolvimento da sociedade civil – Moinho da Juventude.

Portugal, depois de uma longa história de país de origem de emigrantes, e que ainda continua a ser tornou-se, no final do século XX, também um país de acolhimento. Hoje, diferentes comunidades, onde se destacam os imigrantes constituem cerca de 4,5% da população residente em Portugal, 445.262 imigrantes legais e cerca de 8% dos trabalhadores activos.

O crescimento destas comunidades verificou-se essencialmente a partir do início dos anos 90, quando só existiam cerca de 100.000 imigrantes, o que reflecte um aumento considerável em vinte anos que, na conjuntura actual, tende a estabilizar.

Portugal beneficiou nas últimas décadas desta presença de imigrantes que contribuiu significativamente para o processo de desenvolvimento acelerado que o nosso País viveu. O seu contributo de 5% para o Valor Acrescentado Bruto nacional, com particular destaque para os sectores da Construção Civil, Hotelaria e Restauração, Serviços e Empresas.

O saldo positivo do seu trabalho para as contas do Estado – 243 milhões de euros, em 2002 – ou ainda a contribuição para o equilíbrio da pirâmide demográfica são alguns exemplos evidentes da mais-valia que os imigrantes nos trazem. Mas importa sublinhar também o enriquecimento decorrente da diversidade cultural e religiosa introduzida pelas comunidades imigrantes.

Este novo contexto exigiu da sociedade portuguesa o desenvolvimento de uma política de acolhimento e integração de imigrantes mais consistentes, coordenada, desde

1996, pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas “ACIME”, actual Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural “ACIDI”.

Tem como missão colaborar na concepção,