Políticas Culturais

REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO ESTADO COM RELAÇÃO À CULTURA E
ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
Maria Linekely da Silva Aguiar; Orientação: Maria Helena de Paula Frota.
Programa de Educação Tutorial –PET de Serviço Social; Centro de Estudos Sociais Aplicados; Universidade
Estadual do Ceará, Fortaleza-Ceará.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho consiste no resumo do primeiro capítulo da monografia intitulada “Cultura e Políticas de Cultura: as contribuições do Ponto de Cultura –

Multiplicadores de Música na formação humana de seus participantes”. Aqui pretende-se apresentar o histórico das políticas culturais no Brasil e no mundo e refletir sobre o papel do Estado com relação a essas políticas nos períodos históricos. CONCLUSÕES
Durante os períodos históricos as políticas públicas em geral (e dentro delas as de cultura) e o papel do Estado se adequaram as demandas do contexto, sendo assim, por exemplo, em tempos de neoliberalismo, o Estado deixou as políticas de cultura a cargo da sociedade, mais precisamente, concedendo incentivos fiscais às empresas em troca destas planejarem e executarem projetos culturais para a sociedade. Com a Constituição Federal de 1988, o

MÉTODO

conceitos de cultura adotado pelas políticas também mudaram, de um

Utilizamos a pesquisa bibliográfica como método para este trabalho. O

conceito erudito, clássico, legitimando apenas uma cultura, para um

procedimento foi realizado durante os meses de agosto e setembro de 2012. Nos

conceito mais antropológico, que considera as mais variadas expressões

baseamos em autores (as) como Rubim (2009), Barbosa e Araújo (2009), Barbalho

culturais. Além disso, os inúmeros avanços com relação à participação dos

(2007, 2009), Botelho (2007) e Rubim (2007) a fim de promover a reflexão a cerca

cidadãos nas decisões políticas, representa ganhos para a cidadania cultural,

do histórico das Políticas Culturais, as concepções de cultura adotadas por elas nos

sobretudo