Política

Maria Tereza Azevedo

Educação e Saúde no Brasil e em Vila Velha
Conforme o texto da autora Maria Paula Gomes dos Santos, as políticas voltadas para a educação e para a saúde no Brasil, ainda terão que passar por muitas melhorias para que possam atender com eficiência e eficácia os brasileiros. Nesse sentido, esses temas merecem nossa análise e reflexão.
No que tange à educação, o Brasil tem 10% da população, com idade igual ou superior a 15 anos, analfabeta. No Espírito Santo, conforme o site da SEDU o percentual de analfabetos acima de 15 anos é de 6,4% da população capixaba. Outro dado que chama atenção é que 15,5% dos jovens, com idade entre 15 e 17, estão fora da escola.
Esses dados são preocupantes, pois, como amplamente sabemos, a educação é a base do desenvolvimento de um Estado.
Historicamente, vale salientar que a Constituição de 1934 já constava em seu texto que a educação é direito de todos e a Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) instituiu que a educação é um dever do Estado. Mas, por ser um direito de todos e dever do Estado, é preciso que seja assegurado, a todos os brasileiros, condições de acesso às escolas e de desenvolver seus estudos com qualidade. O livro “O Estado e os Problemas Contemporâneos”, traz como se dá a transferência de recursos para essa área e quais são as suas origens. Sendo que o MEC é que centraliza boa parte dos recursos para a política educacional.
Visando manter e desenvolver o ensino Fundamental e valorizar o magistério, foi criado, em 1996 o Fundef, que desde 2006 recebe a denominação Fundeb. Esse fundo tem o objetivo de redistribuir os recursos recolhidos pela União destinados à educação, complementando o que é aplicado pelos estados e municípios. Para tanto, é preciso que haja um comprometimento da União, dos estados e dos municípios, quanto às suas atribuições e da colaboração entre esses. Além disso, que os recursos destinados à educação sejam de fato aplicados na educação, ao invés de serem desviados. Por