Política Nacional de Florestas

TÍTULO

POLÍTICAS PÚBLICAS EM REFLORESTAMENTO NO BRASIL:

SUBTÍTULO

AVANÇOS E DESAFIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS

AUTORIA

CURRICULO

RESUMO

Este trabalho tem a finalidade de empreender uma análise sobre o Programa Nacional de Florestas em seus pontos referentes ao reflorestamento. Para tal fez-se um levantamento de documentos referentes ao processo de implementação, dados dos resultados obtidos com os mecanismos criados e entrevistas semiestruturada com técnicos gestores desta política nos principais ministérios responsáveis pela Política, a saber: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA). Além desses ministérios, estudou-se, também, a atuação do IBAMA. Como resultado, pôde-se perceber que o PNF não é muito conhecido entre as pessoas responsáveis pela sua implementação, sendo que as informações obtidas mais confiáveis foram dadas por aqueles que atuaram diretamente no período em que o programa esteve mais ativo (2003 a 2006). Conclui-se, por fim, que a legislação e os mecanismos criados pelo programa são adequados para a solução do problema de escassez de madeira, porém o assunto precisa apresentar-se enquanto prioridade para a sociedade, de forma que a sua implantação seja mais efetiva.

Palavras-chaves: Política Pública. Reflorestamento. Desenvolvimento Sustentável. Neoinstitucionalismo.

INTRODUÇÃO

O estudo do Programa Nacional de Florestas - PNF na análise da implementação da política pública em questão, objetivos alcançados e desafios atuais nos pontos relacionados com o florestamento e reflorestamento para a produção de produtos madeireiros e não-madeireiros, justifica-se no atual cenário nacional de produção de madeira marcado por uma escassez de madeira oriunda de florestas plantadas.
Há um cenário mundial de pressão por parte da sociedade civil organizada por produtos que degradem menos o meio ambiente. Pressão que se