Faculdade de agronomia e eng. florestal- uem

PUBlICAçãO OCASIONAl

O contexto de REDD+ em Moçambique
Causas, actores e instituições

Almeida Sitoe
Alda Salomão
Sheila Wertz-Kanounnikoff

Publicação Ocasional 76

O contexto de REDD+ em Moçambique
Causas, actores e instituições

Almeida Sitoe
Universidade Eduardo Mondlane

Alda Salomão
Centro Terra Viva

Sheila Wertz-Kanounnikoff
Center for International Forestry Research (CIFOR)

Publicação Ocasional 76
© 2012 Center for International Forestry Research
Todos os direitos reservados
ISBN 978-602-8693-78-3
Sitoe, A., Salomão, A. e Wertz-Kanounnikoff, S. 2012. O contexto de REDD+ em Moçambique : causas, actores e instituições. Publicação Ocasional 76. CIFOR, Bogor, Indonesia.
Foto da capa por F Mira
Campo de embondeiros (baobab) perto da Baia de Pemba
CIFOR
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Bogor Barat 16115
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Todos os argumentos expostos nesta publicação são atribuídos aos autores e não necessariamente representam a posição do CIFOR, instituições representadas pelos autores ou financiadores desta publicação.

Tabela de Conteúdo

Resumo
Summary

vii x Agradecimentos

xiii

Introdução

xiv

1

Florestas, tendências de uso de terra e causas do desmatamento e degradação florestal
1.1 Cobertura actual de florestas e mudanças históricas
1.2 Revisão das principais causas de mudança da cobertura florestal em Moçambique
1.3 Potencial para mitigação
1.4 Capacidade de monitorar o desmatamento e degradação florestal

1
1
8
23
26

2

Quadro institucional e aspectos distributivos
2.1 Governação nas margens de áreas florestais
2.2 Políticas de Descentralização e Partilha de Benefícios
2.3 Direitos de Posse da Terra, Floresta e Carbono

28
28
30
32

3

A economia política do desmatamento e degradação florestal
3.1 Vista geral da economia nacional
3.2 Prioridades nacionais de desenvolvimento

35
35
36

4

O