política fiscal

Política fiscal e nível de atividade: breve resenha da literatura empírica e lições para o Brasil
Marco A. F. H. Cavalcanti*
RESUMO – Esta nota apresenta uma breve resenha da literatura empírica referente aos efeitos da política fiscal sobre o nível de atividade e discute as implicações dessa literatura para a condução da política fiscal no Brasil.
Palavras-chave: Política fiscal. Multiplicador fiscal. Políticas anticíclicas.
1 INTRODUÇÃO
A crise global de 2008-2009 reacendeu o interesse dos economistas e policymakers no uso da política fiscal como meio de atenuação dos ciclos econômicos. Em uma conjuntura na qual a política monetária se revelava ineficaz para combater os efeitos perversos da crise financeira sobre a economia real, a maioria dos países atingidos pela crise recorreu a diversos estímulos fiscais visando evitar quedas mais fortes no nível de atividade. Segundo estimativa da OCDE de março/2009, por exemplo, o tamanho dos pacotes de estímulo fiscal adotados para combater a crise nos países associados chegou, em média, a 2,5% do PIB (OECD, 2009).
No Brasil, as medidas anticíclicas de desoneração tributária e aumento de gastos públicos teriam atingido, segundo Pires (2009), R$43,4 bilhões – ou cerca de 1,4% do PIB.
Há, porém, grande incerteza entre os economistas quanto ao efeito da política fiscal sobre o nível de atividade. Conforme ressaltado por um dos especialistas nesse assunto,
Roberto Perotti:
Most economists would agree that an exogenous increase in the federal fund rate will lead to a fall in inflation and some slowdown in growth after a while; they would also probably agree that a large body of empirical research is consistent with this view, although the timing and size of the effect is subject to debate. In contrast, perfectly reasonable economists can and do disagree on the basic theoretical effects of fiscal policy, and on the interpretation of the existing empirical evidence. (PEROTTI, 2007).

Tal incerteza