Polímeros

E l o i s a ~ ( a s o t t oMano
Luís Cláudio Mendes
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ZP edição revista e ampliada

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EDITORA EDGARD B ~ C H E RUM.

I

CAPA:É a representação em arame de aço de um modelo de conformação estatística da molécula de polietileno de peso molecular aproximado 2.800

A Lei de Direito Autoral
(Lei n 9 . 6 1 0 de 19/2/98) no Título VII, Capítulo I1 diz

I

-Das Sanções Civis:
Art. 102

O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.

Art. 103

Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.
Parágrafo único. Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta,pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos.

Art. 104

Quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator,nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior.

'

ELOISA BIASOTTO MANO
Professor Emérito

L U ~ SCLÁUDIO MENDES
Pesquisador, D.Sc.
Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano
Universidade Federal do Rio de Janeiro

2: edição revista e ampliada

EDITORA EDGARD BLÜCHER LTDA.

O 1999 Eloisn Binsotto Marzo
Lcrís Clhudio Melzcles

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