POLUIÇÃO

SUMÁRIO
•Introdução
•Fenômenos da poluição atmosférica
•Tutela Jurídica
•Programas de Controle de Emissões Veiculares
•Limites máximos de emissão de poluentes para veículos automotores
•Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar
•Emissão de poluentes por veículos automotores e medidas preventivas em face da poluição atmosférica: O rodízio de veículos automotores
•Conclusão
•Bibliografia

INTRODUÇÃO

A poluição atmosférica é qualquer mudança na atmosfera que causa impacto no ambiente –provocando danos diretamente no ecossistema- ou na saúde humana.
Constatando o Conselho Nacional do Meio Ambiente: ‘’Considera-se poluente qualquer substância presente no ar, que pela sua concentração, possa torna-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, causando inconveniente ao bem-estar público danos materiais, à fauna e à flora, ou seja, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade. ’’ CONAMA 03/90.
Os poluentes atmosféricos estão em forma de gases e de partículas. Estes podem ser naturais ou artificiais, vindos de fontes fixas ou móveis. Dentro das fixas encontramos as indústrias, usinas termoelétricas, incineradores de lixo, vulcões, entre outras. Nas móveis temos os veículos automotores como carros e motocicletas, trens e aviões.
A poluição atmosférica é muito impactante no campo ambiental, tendo ação direta no aquecimento global, degradação de ecossistemas e potenciando chuvas ácidas.
Nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial, quando a queima do carvão mineral jogou, nas cidades industriais europeias, toneladas de poluentes, a poluição atmosférica teve seu ápice. Atualmente, praticamente todas as grandes cidades do mundo sofrem com os efeitos causados pela poluição do ar, que é gerada, principalmente, pela queima de combustíveis fosseis.

FENÔMENOS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

•Smog
Uma definição prática para o smog seria dizer que, é poluição