politicas territorias no Brasil

POLÍTICA TERRITÓRIAIS NO BRASIL

Começou exclusivamente no século XVI, teve caráter periférico litorâneo e inicialmente foi delimitada pelo tratado de Tordesilhas. A vigência da soberania política e jurídica da coroa lusitana sobre as terras a leste do meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seção descontinua do território português. Essa condição de dependência direta durou até a transferência da corte para o rio de janeiro, em 1808, embora já tivesse começado a ser alterada em 1721, quando foi oficializado vice-reino do Brasil. A colonização dessas terras não foi, na sua origem, um empreendimento de base econômica, mas uma imposição geopolítica. As primeiras décadas após a chegada de Cabral caracterizam-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsários franceses, que estabeleceram relações com grupos indígenas da costa, iniciando um lucrativo escambo de pau-brasil. Em contraste, as expedições exploratórias a serviço da coroa lusa limitaram-se a percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta de pau-brasil. A expedição de Martin Afonso de Souza, que deixou Lisboa em 1531, inaugurou uma nova política da coroa: a colonização das novas terras, por meio da ocupação e organização política. Martin Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu relatório a D. João III parece ter sido decisivo para a implantação das capitanias hereditárias. Em muitos sentidos, a chegada da corte portuguesa, ocorrida em 1808, representa um ponto de inflexão importante em direção ao processo de