Terras Indíginas

RESENHA CRÍTICA: TERRAS INDÍGENAS
Resenha – Terra Indígena, de Vicenzo M Louriola Por X,
Acadêmicos de Direito da Escola XXXX

O artigo desenvolvido por Vicenzo M Louriola é um conjunto de fatores sobre um tema central, Terras Indígenas. Debruça-se em torno dos limites territoriais, a sustentabilidade e direitos aos índios sobre suas terras. O trabalho busca reconhecimento de suas especificidades socioculturais, o artigo mencionado ganha destaque quando a ONU se envolveu, e com ênfase em 1989, com a Organização Internacional do trabalho (OIT), no Brasil promulgou no direito interno em 2004, tratando de fato sobre as Terras Indígenas com assuntos de biodiversidade, demarcações territórias e utilização das terras.
Como coloca o autor “[...até os anos 1980, o modelo das políticas de conservação da natureza permanecia fundamentalmente o dos primeiros parques nacionais: a natureza “intocada” a ser preservada da presença e da ação direta do homem. Por outro lado, as áreas fora dos parques estavam sujeitas a outros processos de ocupação modernizadora“(p.38). O que realmente aconteceu foi o insucesso, pois as áreas fora do parque estavam com grandes faixas de terras agrícolas, extração de recursos naturais, industrialização e urbanismo. Entra em cena o desenvolvimento sustentável, uma proteção ambiental.
Pelos fatos apresentados acima entende-se por uma re-valorização do local como trata a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), “as populações locais conhecem e gerenciam seu meio ambiente de forma sustentável”.
De forma correta esse modelo permite a manutenção da diversidade biológica , utilização de uma agricultura simples , “caseira” , por isto a re-valorização.
Para Pinton e Aubertin (2005 apud LOURIOLA, 2010) , é até possível afirmar que a globalização dos temas ambientais levou a uma recriação do local: as práticas locais são re-qualificadas (de agricultura e silvicultura se passa à gestão da biodiversidade) atribuindo virtudes e demonstrando