administração colonial e Legislação indigina

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO LICENCIATURA EM HISTÓRIA- MATUTINA

JOANA GOLÇALVES DE MESSIAS

ADIMINISTRAÇÃO COLONIAL E LEGISLAÇÃO INDIGENISTA NA AMAZÔNIA
PORTUGUESA

Trabalho a ser entregue, a professora
Fortunato,
relativo á disciplina
Amazônia1.

RIO BRANCO- AC
2014

Administração Colonial e Legislação Indigenista na Amazônia
Portuguesa

Quando o capitão-mor Alexandre de Moura – um dos responsáveis pela expulsão dos franceses do Maranhão – encaminhou seu relatório a Lisboa em 1616, nele já se anunciavamcertas peculiaridades das novas áreas incorporadas aos domínios portugueses: dali, mais fácil erair a Portugal do que ao Brasil e, por isso, melhor seria que seus governos fossem distintos.
Instalado em 1626, foi temporariamente extinto em 1652, e logo reconstuído em 1654, com a deminação de Estado do Maranhão e grão-Pará, sendo São Luís sua capital.
Extinguiu-se o Estado do Maranão e Grão-Pará e, em seu lugar, foi intalado o Estado do GrãoPará, sendo São Luís sua capitanias do Grão-Pará, Maranhão Píauí – a partir de 1755- a de São
José do Rio Negro. Em 1772, uma outra intervenção criaria duas novas unidades na área: o
Estado do Maranhão e Piauí eo Estado do Grão-Pará e Rio Negro. A sede deste último mantevese em Belém e sua subordinação direta a Lisboa. Foi esse o quadro administrativo que persistiu até meados do século XIX.
Se, de início, a necessidade de implantar uma administração diversa na
Amazônia Portuguesa apresentou-se como uma conveniência em decorrência de correntes marítimas maisf a v o r á v e i s à l i g a ç ã o d i r e t a d a s n o v a s conquistas a L i s b o a q u e à B a h i a , l o g o e s s a s i t u a ç ã o peculiar terminaria por possibilitar a emergência de realidades coloniais historicamente diferenciadas A escolha da legislação indigenista como eixo de análise deveu-se, em primeiro lugar, àincontestável importância político-econômica das populações indígenas para a
configuração