politica publicas para mulheres

Histórico

Em maio de 2011, o Governo do Estado da Bahia, atendendo à justa reivindicação da luta feminista e dos movimentos de mulheres, criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA), através da Lei nº 12.212.

Inquestionavelmente, essa é uma vitória das mulheres da Bahia e um importante passo na consolidação da democracia. Sobretudo, porque a criação da SPM/BA é o reconhecimento oficial de que as desigualdades têm sexo. Sexo feminino. Promover políticas públicas específicas para as mulheres significa reduzir, de fato, as desigualdades que, historicamente, atingem mais da metade da população.

Trata-se, portanto, de iniciar o processo reparatório que levará à efetiva justiça social. Dar mais a quem mais precisa, contemplando, no caso das mulheres, 52% da população baiana.
Missão
"Elaborar, propor, articular e executar políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças com prioridade para as mulheres em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social em todo o Estado da Bahia," Eixos prioritários Prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Promoção da autonomia das mulheres.
Eixos prioritários
Prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres.
Promoção da autonomia das mulheres.
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente. Desde a sua criação em 2003, pelo então Presidente Lula, a SPM vem lutando para a construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

Hoje, a questão de gênero está incluída nas políticas dos três níveis de Governo. Além disso, percebe-se uma crescente mobilização da