Politica Nacional de Alimentação e Nutrição
Grupo 3 – Nutri Ação
Reflexão sobre o processo de planejamento na construção de políticas públicas no SUS e no contexto do TCC de como pode contribuir para a compreensão da gestão da Pnan no SUS. O planejamento é um instrumento importante na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental na elaboração de projetos e objetivos os quais se pretende conduzir, ou seja, o planejamento tem enorme potencial para viabilizar o alcance da resolubilidade do que se quer alcançar como meta. Então, como uma estratégia de gestão, o planejamento é essencial na implementação de políticas públicas, trazendo consigo a idéia de monitoramento e avaliação de todo o processo de implementação de determinada política pública.
Especificamente para o SUS, o planejamento enfrenta uma série de especificidades, uma delas é a mudança constante dos quadros epidemiológicos, o que denota em desafios no momento da formulação e implementação de políticas públicas, exigindo o desenvolvimento de um processo de planejamento e programação que constitua um espaço de poder compartilhado e de articulação de interesses, saberes e práticas das diversas organizações e atores envolvidos.
Além deste fato, o planejamento em saúde, ao englobar os aspectos de avaliação e monitoramento, traz cada vez mais a importância de se avaliar a qualidade dos serviços prestados e também do processo de gestão, em que não somente resultados numéricos são considerados, mas a questão qualitativa do processo também. Em saúde o diagnóstico coletivo pode sinalizar a necessidade de elaboração de políticas públicas, para o planejamento no SUS existem diferentes instrumentos utilizados e validados, como o Plano de Saúde (PS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), os quais deverão apoiar todas as áreas nos seus respectivos processos de planejamento.
Embora os instrumentos citados sejam vistos de maneira consensual como necessários e