Politica do SUS

22/04/2014

Definição de políticas públicas

Políticas de saúde pública

É a totalidade de ações, metas e planos que os governos traçam para alcançar o bem estar da sociedade e o interesse público.

Liliane Blaya

Políticas de saúde pública

Sistema de saúde no Brasil antes e depois da constituição de 1988
Antes:

São ações que o governo implementa em prol as necessidades da saúde da população. - O sistema público de saúde atendia a quem contribuía para a
Previdência Social.
- Centralizado e de responsabilidade federal, sem a participação dos usuários.
- Assistência médico-hospitalar.
- Saúde é ausência de doenças.

1

22/04/2014

Sistema de saúde no Brasil antes e depois da constituição de 1988
Depois:
- O sistema público de saúde é para todos, sem discriminação.
- Desde a gestação e por toda a vida a atenção integral à saúde é um direito.
- Descentralizado, municipalizado e participativo com 77 mil conselheiros de saúde.
- Promoção, proteção, recuperação e reabilitação.
- Saúde é qualidade de vida.

Leis orgânicas da saúde
- Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990
- Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990

Sistema único de saúde- SUS
“É o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da
Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público”.

Princípios e diretrizes do SUS
- Integralidade;
- Universalização;
- Equidade;
- Participação da Comunidade;
- Descentralização;
- Regionalização/ Hierarquização.

2

22/04/2014

Integralidade
- Este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
- Deve ocorrer a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.

Equidade
- O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades sociais.
- Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, elas não são iguais e,