Poison pills

Conteúdo

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Histórico .......................................................................................................................................... 2 Conceito de Poison Pill ................................................................................................................... 3 Objetivos ......................................................................................................................................... 4 Mecanismos Nacionais.................................................................................................................... 6 Vantagens e Desvantagens da Poison Pill Brasileira ...................................................................... 9 Vantagens .................................................................................................................................... 9 Desvantagens............................................................................................................................. 10

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Histórico

O instituto da Poison Pill tem origem na década de 1980, momento no qual os Estados Unidos observaram um grande volume de aquisições hostis em seu mercado. Aduz Campos Salles de Toledo que a origem exata seria um julgamento proferido pela Delaware Supreme Court, ocorrido em 1985, o qual reconheceu, pela primeira vez, uma poison pill (TOLEDO, 2009, p. 159). Com a evolução do mercado de capitais pulverizado norte-americano, observou-se o surgimento de três gerações da poison pill, as quais se passam a analisar. A Primeira Geração consistia em distribuir ações preferenciais a acionistas, a título de dividendos. Ocorrendo uma incorporação ou aquisição, seriam convertidas em um número determinado de ações da adquirente. A Segunda Geração é uma resposta à Primeira, uma vez que a emissão de ações preferenciais surtia efeitos demasiado impactantes no balanço das empresas. Assim, as poison pills foram alteradas para o stock purchase right (direito de compra de