PNE 2014

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E OS
DESDOBRAMENTOS PARA A SALA DE
AULA

Edilza Laray
2014

O m a r c o histórico das discussões sobre u m P l a n o
Nacional de
Educação foi o
Manifesto dos
Pioneiros da
Educação Nova em 1932.

• O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Lei Nº 4.024, de 1961.

• Com a Constituição
Federal de 1988 ressurgiu a ideia de uma Plano Nacional de longo prazo.

• Em 1996 a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB/96, deixou a cargo da União, com a colaboração dos Estados e
Municípios, a elaboração do Plano Nacional de
Educação (PNE).

• Foram dois anos de 1998 a 2000 de tramitação legislativa no Congresso Nacional. Em 09 de janeiro de 2001, o Presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei que institui o Plano Nacional de
Educação (PNE), com vetos a nove metas, propostas pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento,
Orçamento e Gestão.

Objetivos do Plano:
• Elevação do nível de escolaridade da população;
• Melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis;
• Redução das desigualdades sociais quanto ao acesso e a permanência na educação pública;
• Democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Você conhece o PNE?
Conheça as 20 metas do Plano
Nacional de Educação, que abrange todas as etapas e modalidades da educação, e continue acompanhando as novidades aqui no site www.observatoriodopne.org.br • O projeto de Lei N 8.035/2010, que institui o Plano Nacional de Educação
(2011-2020), foi enviada ao Congresso
Nacional no final do ano de 2010, diferente do documento anterior que possuía um número exagerado de metas, num total de
295, este contém apenas 20 metas e as estratégias que serão usadas para o
cumprimento