Pnas
Os eixos estruturantes do SUAS são:
Precedência da gestão pública da política; Alcance de direitos socioassistenciais pelos usuários; Matricialidade sociofamiliar;
Territorialização
Descentralização político-administrativa;
Financiamento partilhado entre os entes federados;
Fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil;
Valorização da presença do controle social;
Participação popular/cidadão usuário;
Qualificação de recursos humanos;
Informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados.
2- Faça uma análise do eixo estruturante “Matricialidade sociofamiliar” apontando os aspectos históricos que favoreceram o reconhecimento da centralidade da família na PNAS.
O reconhecimento da centralidade do trabalho com famílias nas políticas públicas e também nos programas e projetos da iniciativa privada, por meio das organizações do terceiro setor4. No campo específico da política de assistência social, desde a promulgação da LOAS, está em andamento um processo de implementação da assistência social como direito, rompendo com o legado do assistencialismo. Neste contexto, é preciso lançar luz sobre o modo como a família vem desempenhando esse novo papel que lhe está sendo atribuído. Primeiramente precisamos entender que a instituição familiar, segundo Potyara (2004. p. 29), [...] sempre fez parte integral dos arranjos de proteção social brasileiros (...) pela participação (principalmente feminina) dos membros da unidade familiar nas tarefas de apoio aos dependentes e na reprodução de atividades domésticas não remuneradas.No entanto, o dimensionamento de novas atribuições às famílias, hoje depositários de grandes responsabilidades políticas, impõe a necessidade de estudos que tenham por objeto análises de gênero e de vulnerabilidade social territorialmente localizada.
3- Sucessivas deliberações das Conferencias Nacionais de