Plano de Manejo Peixes Ornamentais

SUMÁRIO

1) Introdução 4
1.1 Considerações Gerais 4
1.2 Processo de Elaboração de um Plano de Manejo Pesqueiro 4
2) Objetivos 4
2.1 Objetivos Gerais 4
2.2 Objetivos Específicos 4
3) Área de Manejo Proposta 4
3.1 Localização 4
3.2 Características das Áreas Potenciais de Coleta (APC’s) 4
4) Descrição das espécies objeto do Plano de Manejo 4
4.1 Cardinal 4
5) Potencial do Recurso e Avaliação das Populações no início do Manejo 4
5.1 Produção pesqueira da área de manejo (ictiofauna) 4
5.2 Composição da captura 4
5.3 Avaliação das populações 4
6) Técnicas de manejo e cotas experimentais de captura 4
6.1 Vigilância e proteção da área de manejo 4
6.2 Manejo do cardinal (Paracheirodon axelrodi) 4
7) Parceiros envolvidos no Plano de Manejo 4
7.1 Parceiros Prioritários 4
7.1.1. Prefeitura Municipal de Barcelos 4
7.1.2. Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS 4
7.1.3. Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura – SEPA/SEPROR 6
7.1.4. ONG’s, Institutos e Fundações – Criação do Instituto Rio Negro 7
7.1.5. Colônia de Pescadores de Barcelos 8
7.1.6. OCB/AM e SESCOOP/AM 9
7.2 Parceiros Secundários 10
7.2.1. Ministério da Pesca e Aquicultura 10
7.2.2. IBAMA 12
7.2.3. MAPA 12
7.2.4. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio Negro 13
7.2.5. Instituto Mamirauá 14
7.3 Instituições de Pesquisa 14
7.3.1. INPA 14
7.3.2. UFAM 14
7.3.3. EMBRAPA 14
7.4 Instituições de Fomento 14
7.4.1. Banco da Amazônia 14
7.4.2. AFEAM 14
7.4.3. FAPEAM 14
7.4.4. CNPq 14
8) Normas a seguir 14
8.1 Instrumentação Legal à Prática do Manejo de Peixes Ornamentais 14
8.2 Normas Comuns 15
9) Impactos Esperados 15
9.1 Impactos Socioeconômicos 15
9.2 Impactos Ecológicos 16
10) Ações e Aspectos Econômicos 17
10.1 Mercado Nacional e Internacional 17
10.2 Cooperativa dos pescadores ornamentais do Médio e Alto Rio Negro (TetraCoop) 18
10.3 Implantação da Indicação Geográfica – “Selo Verde” 18
11) Procedimentos legais para a comercialização 19
12)