Plano de aula 1 empresarial 4

Plano de Aula: Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial

DIREITO EMPRESARIAL IV
Título
Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula
1

Tema
Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:
- Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância;
- Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina;
- Compreender a evolução histórica dos institutos Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial;
- Verificar as disposições preliminares estabelecidas na Lei 11.101/2005;
- Identificar o sujeito passivo, o Juízo competente e os títulos não exigíveis.

Estrutura do Conteúdo

- Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial: Disposições Preliminares.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Sujeito Passivo.
- Juízo Competente.
- Títulos não exigíveis.
- Atuação do Ministério Público.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto:
Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente.

Questão Objetiva:
Entende-se por principal estabelecimento o
A) lugar da sede da empresa.
B) local onde está assentado o ponto empresarial.
C) o local do domicílio do empresário.
D) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades, administração de seu negócio e maior volume de negócios.
E) é fixado pelo juiz.

Estácio de Sá

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