plano aula historia do direito

Plano de Aula: A República Velha - a consolidação
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105
Título
A República Velha - a consolidação
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
7
Tema
A República Velha - a consolidação.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
- Indicar quais os fatores que levaram à Proclamação da República;- Analisar as principais dificuldades enfrentadas nos primeiros anos da República, (a chamada "República da Espada") e a sua consolidação;- Entender o motivo pelo qual o Código Penal de 1890 foi posto em vigência, mesmo antes que se promulgasse a Constituição dos Estados Unidos do Brasil;- Apontar quais as características organizacionais da República dos Estados Unidos do Brasil, segundo a Constituição de 1891.
Estrutura do Conteúdo
Para esta aula você deverá ler o conteúdo do Capítulo 4 do Livro Didático, páginas 88 a 102, complementando seus estudos com uma pesquisa na internet na qual deverá procurar investigar algumas características do Código Penal de 1890.Serão abordados nesta nossa sétima aula os seguintes tópicos:- A República da Espada: do Governo Provisório ao governo do Marechal Floriano A República da Espada, ocorrida entre os anos de 1889 a 1894, foi por muitos considerado o primeiro período ditatorial ocorrido no Brasil. Durante este período, o Brasil foi governado pelos Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Os levantes populares e a repressão a focos de resistência à República, composto por simpatizantes do Imperador Dom Pedro II, foram reprimidos, consolidando a República proclamada em 1889. O período consagra a concepção de um regime republicano centralizador, o que delineava um quadro contrário à vontade das oligarquias rurais e dos grandes cafeicultores paulistas, que pregavam a implantação de um regime republicano descentralizado. - O Código Penal de 1890Com a abolição da escravidão em 1888, tornou-se incontestável para as elites do período, a necessidade de adaptação das leis vigentes.