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AULA 07 – RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS

CASO CONCRETO 1

Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas comonenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realidadade, resolvem fazer um empréstimo como o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Danielpassear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr. Eugenio, que irá vencer em 90 dias. Findo este prazo e preocupado em honrar o compromisso, Antonio procuraDr. Eugenio e salda a totalidade da dívida. Pergunta-se:

a) Como a dívida foi assumida pelos quatro amigos, pode o credor aceitar o pagamento total realizado somente por um dos devedores? Gabaritosugerido: Certamente que sim. Para o credor, o importante é que a dívida seja saldada, aplicando-se o fenômeno da subrogação

b) Antonio poderá cobrar dos amigos co-devedores a cota de cada um delesexigindo a mesma solidariedade existente em relação à dívida com o Dr. Eugenio? Gabarito sugerido: o devedor que se subroga, vai cobrar dos demais co-devedores a quota de cada um, sem solidariedade quenão se presume (265 e 283).CASO CONCRETO 2

Quando souberam da dífícil situação financeira de Haroldinho, seus melhores amigos Ricardo e Carlito resolveram juntar uma grana e emprestaram 10mil reais a Haroldinho optando por uma obrigação solidária ativa. Na data aprazada Haroldinho procurou Carlito e devolveu a ele o dinheiro emprestado sem que Ricardo tomasse conhecimento de nada e semsua autorização para que fosse Carlito a receber o pagamento. Até porque Ricardo e Haroldinho sabem que Carlito nunca foi muito responsável quando o negócio é dinehiro Ocorre que Carlito sumiu com todoo dinheiro. Duas semanas depois, Ricardo procura Haroldinho exigindo que ele pague sua cota-parte da dívida, alegando ter sido lesando por Carlito e que a dívida era contra os dois e por