Planejamento Tributário
Carlos José Pedrosa
Maceió, AL
Muito tem sido falado a respeito de um novo Acordo de Bretonwoods como caminho para uma nova ordenação da economia mundial. As desigualdades gritantes que mantêm muitos povos escravizados à ganância do capitalismo selvagem dão razão aos defensores dessa nova ordem. Porém, não adianta falar, gritar, chorar, ranger os dentes em defesa dessa nova ordem se em casa prevalecer a velha ordem econômica míope, corrupta e carcomida. Não apenas essa velha ordem deve ser eliminada; também os corruptos que a alimentam. É preciso restaurar o Estado Nacional, e, para isto, será necessária uma ampla restauração: social, política e econômica. É necessário construir uma nova Sociedade: justa, humana, solidária e igualitária, compreendendo que somos todos seres humanos, cidadãos do mesmo País, cujo esforço não é mais nem menos digno que o dos demais. É preciso um completo reordenamento jurídico do Estado, para que este cumpra seus inalienáveis deveres. No campo econômico está, talvez, a mais pesada tarefa que nos compete realizar.
É preciso entender que a democracia formal e corrupta, como temos conhecido, está limitada à democracia política, quando realmente praticada. Entretanto, a democracia não foi concebida para ser apenas política: deve ser social, política e econômica: a democracia real. “Todos são iguais perante a Lei”, é o que dizem nossos juristas, embora alguns continuem sendo mais iguais que os demais cidadãos. Todos também devem ser iguais perante a Sociedade. E perante a Economia? Pouco adianta ser livre e ter o direito de votar e ser votado se o cidadão tem fome e não tem emprego, vítima de um regime econômico injusto, que contempla os juros altos e a especulação estrangeira, em detrimento da atividade produtiva. Com os juros na estratosfera, as indústrias pagam mais caro pelos recursos financeiros, produzem menos e as vendas do comércio são desaceleradas. É o mesmo regime econômico que só permite