Planejamento tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Em tempos atuais, quando se discute o sistema financeiro mundial, obrigatoriamente devemos falar em tributação, suas consequências e principalmente na importância do planejamento tributário.
Planejar é sempre o melhor caminho. O planejamento tributário nasceu no momento em que o Estado passou a ser mais voraz do que já era e, por isso, deve fazer parte do cotidiano das empresas ao lado de outras preocupações de ordem comercial.
Numa afirmação sintética é a escolha de um caminho, de uma forma que implique o não pagamento de tributos, o pagamento a menor ou o pagamento diferido no tempo. Diz respeito ao procedimento que visa à redução lícita da carga fiscal de determinada operação. Pode-se dizer que planejamento tributário é as atividades ou rotinas adotadas pelos contribuintes de caráter preventivo com a finalidade de projetar atos e fatos administrativos com vistas à redução do ônus tributário de forma lícita. De origem prática, trata-se da economia tributária no qual as opções legais adotadas pelo contribuinte resultem, sempre que possível em procedimentos menos onerosos do ponto de vista fiscal.
Porém há de se destacar que os planejamentos tributários não são instrumentalizados apenas por meio da adoção de negócios jurídicos atípicos ou indiretos, mas passam também pela escolha do melhor local para se construir uma fábrica (seja no país ou fora dele), visando a obtenção de favores fiscais concedidos por governos, pela adoção do melhor porto de importação de mercadorias (para fazer frente a benefícios voltados para os impostos aduaneiros), pela escolha da melhor forma de financiamento de suas atividades (contribuição de capital pelos sócios ou empréstimos), entre outros que podem levar o contribuinte a significativas economias de tributos.

Segundo o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e