Planejamento tributario

INTRODUÇÃO

Tendo em vista a atual situação financeira que as empresas se encontram, haja vista a enorme carga tributária, o mercado sente necessidade cada vez mais de conseguir reduzir seus custos e gastos.
Com relação a tributação, podemos dizer que o planejamento tributário seria a forma ideal para se chegar a essa economia.
Planejamento tributário é o conjunto de condutas, comissivas ou omissivas, da pessoa física ou jurídica, realizadas antes ou depois da ocorrência do fato gerador, destinadas a reduzir, mitigar, transferir ou postergar legal e licitamente os ônus dos tributos ( GUBERT, P. A. Pinheiro, Planejamento tributário: Análise jurídica e ética. 2. Ed. Curitiba: Juruá, 2003. p. 33 )
Consiste em observar a legislação pertinente e optar ou não, pela ocorrência do fato gerador . É uma forma de projetar dados e assim, determinar resultados, os quais poderão ser escolhidos para serem realizados ou não . ( YOUNG, Lucia Helena Briski, Planejamento tributário Fusão, Cisão e Incorporação. 5 edição. Curitiba: Juruá, 2009 p. 100 )
PROBLEMA DE PESQUISA.
Quais as características e situações que levam as empresas a buscar um planejamento tributário ?
...................................................... ( PEN DRIVE )
Quais as conseqüências de um planejamento tributário mal elaborado ou elaborado de forma inadequada ?
............................................ ( PEN DRIVE )
O mais importante de se realizar um planejamento tributário adequado é que o regime escolhido será utilizado durante todo o ano, ficando impossibilitada de mudar de regime, mesmo vindo a empresa a ter prejuízos financeiros ( importância.....justificativa..... ).
Assim sendo o objetivo maior deste estudo será de demonstrar de forma legal ( elisão fiscal ), a análise comparativa dos regimes de tributação existentes e levantar o melhor regime a ser escolhido

2 – REVISÃO DE LITERATURA
2.1 - Planejamento tributário – finalidades
O planejamento tributário é a atividade