Planejamento tributario eletrosul

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
ELETROSUL

FLORIANÓPOLIS – SC
2009
1. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

Criada em 23 de dezembro de 1968 a ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. teve seu funcionamento autorizado pelo Decreto nº. 64.395 da mesma data. A empresa é uma subsidiária das Centrais Elétricas do Brasil S.A. - ELETROBRÁS, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Ela é uma sociedade de economia mista e capital fechado. Tendo sua sede em Florianópolis a ELETROSUL atualmente tem em seu quadro mais de 1500 colaboradores. Ela atua fortemente nos três estados da região sul e também no Mato Grosso do Sul realizando estudos e projetos de instalações de transmissão e geração de energia elétrica. Esses estados somados possuem uma população de 29,6 milhões de pessoas, representando 16% da população brasileira. A região é responsável pela geração de, aproximadamente, 18,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 17,7% do mercado total de energia elétrica do país e 50% da produção nacional de grãos.

Na área da transmissão, ela integra e interliga as fontes de energia elétrica aos mercados consumidores. Ela também oportuniza, com os demais países do MERCOSUL, a importação e exportação de energia elétrica. As atividades de operação do sistema elétrico sob sua responsabilidade são controladas do Centro de Operação do Sistema, localizado em sua sede, que atua de acordo com procedimentos definidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Por sua vez, no segmento de geração, ela dará continuidade às atividades para implantação de empreendimentos hidrelétricos e de fontes alternativas. Sua atual estrutura própria é formada, no que diz respeito à transmissão de energia elétrica, por 41 subestações, 19.665 torres de transmissão e 9.303 quilômetros de linhas de transmissão (que totalizam aproximadamente 56.000 quilômetros de cabos) capazes de transformar 20.880,3 MVA (Megavolt). Alem dessa estrutura a empresa presta serviço de manutenção e operação em outras