Pipa e sopa

Introdução
SOPA e PIPA. Essas duas inocentes palavras em português escondem um significado polêmico nos Estados Unidos. São acrônimos para Stop Online Piracy Act e Protect IP Act, dois projetos de lei antipirataria que, se aprovados, vão mudar a forma como a internet é feita e a usamos. Ambos os projetos ainda tramitam no congresso, mas as chances de serem aprovados são grandes.

PIPA
PIPA é a sigla da expressão inglesa “Protect Intellectual Property Act”, que pode ser traduzida como “Lei para Proteger a Propriedade Intelectual”. Consiste em um projeto de lei proposto pelo governo dos Estados Unidos, cujo objetivo é proteger as empresas detentoras dos direitos de propriedade intelectual sobre determinados conteúdos, tais como: estúdios de cinema, emissoras de TV, gravadoras de música, editoras de livros, e também combater sites relacionados à pirataria, especialmente sites hospedados fora dos Estados Unidos. O “ilustre” autor desta proposta é o senador Patrick Leahy em maio de 2011. O Nome desta lei já sintetiza o objetivo para que foi criada, digamos que é complementar ao projeto de lei SOPA, uma espécie de lei-irmã. Visando o bloqueio de sites, blogs, empresas, etc., por IP (Internet Protocol).

A lei PIPA visa punir sites, redes sociais ou portais que permitam a divulgação de conteúdos com propriedade intelectual protegida. Com a aprovação deste projeto de lei, os sites serão obrigados a impedir a distribuição e a divulgação deste tipo de conteúdos. Caso não cumpram a lei, poderão ser encerrados, ou até sujeitos penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado 10 ou mais vezes ao longo de seis meses. Suas propostas também preveem punições para sites acusados de “permitir ou facilitar” a pirataria. Um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria. Grandes empresas como Amazon, Facebook, Google, Twitter ou Wikipedia têm se manifestado