peti
O Programa tem como seu principal objetivo à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto no exercício de aprendiz apartir dos 14 anos de idade. O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) que se constitui em três eixos básicos: serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos, transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, desta maneira, busca a proteção contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o Peti oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária.
O Peti ele atua área da educação, saúde e assistência social. Ao ingressar no Peti, a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família, quando atender aos critérios de elegibilidade, devido ao processo de integração dos programas. Às demais famílias também são garantidas a transferência de renda através do Peti. Assim, a articulação dos dois programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade.
Símbolo do Peti
É representado por um Cata-Vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) - utilizadas para marcar a luta pela erradicação do trabalho infantil - foi o símbolo escolhido para a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil. O Cata-vento significa movimento, sinergia, atividade na luta contra o trabalho infantil com uma atitude positiva de ação, de proposta, de solução.
Tipos de