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642 palavras 3 páginas
EXCELENNTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA __CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP.

CARLOS, ”nacionalidade”, estado civil, “profissão”, “RG”, “CPF”, “endereço”, São Bernardo do campo , vem a vossa ínclita presença, com fulcro nos artigos 247, 248, 249 do Código Civil e artigos. .................................propor a presente.

ACÃO COMINATÓRIA CUMULADO OM PERDAS E DANOS

PIERRE, ”nacionalidade”, “estado civil”, artístico plástico, “RG”, “CPF”, estabelecido no “endereço”, Campinas-SP, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas.

1. DOS FATOS

O requerente contratou os serviços do artista plástico de renome internacional de nome PIERRRE, hora requerido.
Foi celebrado um contrato por meio do qual este se comprometeria a pintar, pessoalmente, duas telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele requerida. Pelo trabalho Pierre receberia a quantia de R$ 200.000,00( duzentos mil reais), dos quais R$ 1000.000,00 ( cem mil reais) lhe foram adiantados.
Foi estipulado um prazo de um ano para tradição da obra de arte. Ao final do prazo temporal estabelecido por ambas as partes, houve a entrega da coisa. Entretanto, as obras foram pintadas por seu discípulo e não por de como ficou convencionado. O pintor só se exonera se ele próprio cumprir a prestação.
Contudo, Carlos negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificadamente determinado que Pierre deveria ser o pintor.
Vale ressaltar, ainda, que Carlos ao escolher Pierre levou em consideração suas características, seus atributos profissionais, artísticos e pessoais, incogitável a sua substituição por outra pessoa, preposto ou representante.
Desta feita, Jaques, seu pupilo não possui o mesmo prestigio e talento que seu mestre.
Diante desta situação hipotética citada acima, não lhe resta alternativa, que não seja recorrer ao judiciário.

2. DO DIREITO

3. DO PEDIDO

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência:

a) Condenado a entrega das peças no prazo de 30

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