PERÍCIA
1) Quando no decorrer do processo, o perito escolher um assistente técnico que é intimo da parte. O assistente deve ser excluído do processo?
“Art. 422. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Os assistentes técnicos são de confiança da parte, não sujeitos a impedimento ou suspeição.”
2) A decisão do juiz sempre será decidida em função do laudo pericial?
“Art. 436. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.”
3) Por descuido do perito, o mesmo elabora uma perícia falsa. Qual será a conseqüência desse fato?
“Art. 147. O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, ficará inabilitado, por 2 (dois) anos, a funcionar em outras perícias e incorrerá na sanção que a lei penal estabelecer.”
QUESTÕES DE PERÍCIA
1) Quando no decorrer do processo, o perito escolher um assistente técnico que é intimo da parte. O assistente deve ser excluído do processo?
“Art. 422. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Os assistentes técnicos são de confiança da parte, não sujeitos a impedimento ou suspeição.”
2) A decisão do juiz sempre será decidida em função do laudo pericial?
“Art. 436. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.”
3) Por descuido do perito, o mesmo elabora uma perícia falsa. Qual será a conseqüência desse fato?
“Art. 147. O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, ficará inabilitado, por 2 (dois) anos, a funcionar em outras perícias e incorrerá na sanção que a lei penal