Pensamento
RESUMO Esta dissertação tem como principal objectivo analisar as problemáticas morais subjacentes à guerra e ao terrorismo, a partir da perspectiva de Michael Walzer. A teoria da guerra justa de Walzer relaciona-se com a defesa de uma dualidade moral que integra um universalismo moral minimalista e um particularismo moral maximalista. A concepção de moralidade mínima walzeriana manifesta-se na teoria da guerra justa por meio da protecção universal dos direitos, nomeadamente, dos direitos à vida e à liberdade e do direito à autodeterminação política. A defesa do particularismo moral conduz à condenação das guerras agressivas e da ingerência na organização política de outro Estado, que se traduz na tese da integridade comunitária, na valorização da soberania e no princípio da não-intervenção. Confrontamos a perspectiva deontologista da guerra de Walzer com as éticas utilitaristas e com as teorias que rejeitam o carácter moral da guerra, tais como o realismo político e o pacifismo, para, em seguida, problematizar as relações da doutrina das emergências supremas com o realismo e o utilitarismo. As principais questões morais suscitadas pela guerra são analisadas à luz da tensão entre universalismo e particularismo subjacentes às três divisões da teoria da guerra justa: a teoria do jus ad bellum, que avalia a justiça da decisão de entrar em guerra, a teoria do jus in bello, que exprime a justiça no combate, e a teoria do jus post bellum, relativa à justiça no pós-guerra. Destacamos a independência lógica destas três teorias, a igualdade moral dos combatentes e a imunidade dos não-combatentes. É com base, essencialmente, neste último princípio e na valorização da intencionalidade da acção, que estudamos o terrorismo, entendido como uma estratégia civil que, intencionalmente, põe em causa o alicerce primordial da moralidade