pena de morte
"QUEM POUPA O LOBO, MATA AS OVELHAS"
Victor Hugo
Rebateremos a seguir as mais
Comuns objeções á pena de morte.
1ª objeção: Não pode haver pena de morte porque podem acontecer erros e acabar-se matando inocentes. Resposta: Segundo esse argumento, tudo o que contém algum risco de erro é ilegítimo. Se esse argumento procedesse, deveriam ser proibidos o avião e o automóvel, porque acontecem vários acidentes por ano e muitos inocentes morrem.
"Abusus non tollit usum" (o abuso não tolhe o uso), é uma máxima do Direito absolutamente verdadeira.
Caso contrário, a vida em sociedade seria impossível.
2ª objeção: Um erro não justifica outro.
Resposta: a objeção normalmente parte do pressuposto de que a pena de morte é um erro, sem se dar ao trabalho de provar isso. Se assim fosse, a mãe não poderia bater no filho quando ele faz alguma travessura, já que bater é errado e não poderia ser usado para corrigir outro erro.
Dever-se-iam extinguir as cadeias, porque os erros dos criminosos não justificariam outro erro que é o cárcere forçado. E assim por diante...
3a. objeção: Só Deus pode tirar a vida. E Ele ordenou: "Não matarás".
Resposta: Então, a Bíblia estaria errada quando diz: "O que ferir um homem querendo matá-lo, seja punido de morte" (Êxodo 21,12). "O que ferir o seu Pai ou sua Mãe seja punido de morte" (Êxodo 21,15). "Aquele que tiver roubado um homem, e o tiver vendido, convencido do crime, morra de morte"(Êxodo 21,16). Na verdade, a ordem divina "Não matarás" significa que ninguém pode matar sem motivo, sem razão. Não impede o assassinato em legítima defesa. Ora, a pena de morte nada mais é do que a legítima defesa da sociedade contra o criminoso.
Se a objeção procedesse, não haveria previsão da pena de morte na Bíblia.
4ª objeção: A Igreja Católica é contra a pena de morte
Resposta: A Igreja sempre ensinou que a pena de morte é legítima. Ela não poderia ir