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Rita

Do manifesto dos pioneiros à aprovação do PNE/ 2001
Nesse período a concepção de planejamento registrou mudanças significativas: de um modelo tecnicista para uma dimensão política, de uma concepção normativa /prescritiva da realidade futura para a dimensão estratégica, com definição de diretrizes, orientando transformação da realidade e de objetivos e metas como apostas da caminhada rumo ao objetivo desejado.
O manifesto dos Pioneiros1932 pode ser considerado o marco inicial da preocupação com um projeto nacional de educação, com visão sistêmica, de totalidade.
Algumas iniciativas desse movimento histórico vão marcar a trajetória do planejamento educacional no Brasil, das quais podem se destacar:
*A liderança do movimento dos educadores;
*A ênfase na organização sistêmica da educação brasileira:
*A afirmação do direito de cada individuo à educação integral e o dever do Estado de oferecer escolas para todos:
*A função social da escola e seu caráter eminentemente publico:
* A autonomia na gestão da função educacional:
*A busca da unidade na multiplicidade:
*A associação entre sistema e plano.
A constituição de 1934 instituiu os sistemas de ensino e os conselhos de educação, atribuindo ao Conselho Nacional de Educação, a ser reformulada em função das novas atribuições constitucionais, a competência precípua de elaborar o Plano Nacional de Educação.
Os dispositivos constitucionais caracterizam o plano com a natureza de lei de diretrizes e bases, organizadora da educação nacional, com a função da determinação dos fins da educação.
A constituição outorgada de 1937 atribuiu à União competência para fixar as bases e determinar os quadros da educação nacional, traçando as diretrizes a que deve obedecer a formação física intelectual e moral da infância e da juventude.
No Estado Novo as propostas de organização da educação assumiram um caráter moralista, expresso, segundo proposta do Ministro Capanema.
A Nova Constituição

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