Pedagogia

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

O planejamento é um processo permanente que implica escolhas, opções para construção de uma realidade, num futuro próximo. Embora o processo de planejamento ocorra a todo o momento na escola, é importante que as opções assumidas coletivamente estejam materializadas em um documento que, na prática, toma vários nomes: planejamento pedagógico, proposta pedagógica, projeto político-pedagógico, projeto pedagógico, projeto pedagógico-curricular ou plano da escola.
É esse documento que deve orientar a escola na importante tarefa de formação plena do indivíduo. O objetivo é, portanto, conversar sobre o que concebe o processo de elaboração de um projeto político-pedagógico, como ele pode ser construído de forma participativa, apresentar algumas sugestões para sua elaboração e refletir sobre as condições necessárias para sua implementação.
LEIA! Qual o significado e a importância do projeto político-pedagógico para a escola?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), no artigo 15, concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. O que isso significa?
Ter autonomia significa construir um espaço de liberdade e de responsabilidade para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder às demandas da sociedade, ou seja, atendendo ao que a sociedade espera dela.
A autonomia permite à escola a construção de sua identidade e à equipe escolar uma atuação que a torna sujeito histórico de sua própria prática. Pensar no processo de construção de um projeto político-pedagógico requer uma reflexão inicial sobre seu significado e importância.
Vamos verificar como a LDBEN ressalta a importância desse instrumento em vários de seus artigos: No artigo 12, inciso I, que vem sendo chamado o artigo da escola a Lei dá aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. O artigo 12,