pedagogia

Por uma prática educativa nos anos iniciais do ensino fundamental que respeite os direitos da criança à aprendizagem

Maria Malta Campos

Hoje a escola básica brasileira encontra-se em uma nova etapa. Depois de passados 21 anos da promulgação da Constituição Federal, e 13 anos da aprovação da LDB, vivemos ao mesmo tempo um momento que apresenta novos desafios aos educadores, mas que ainda não conseguiu superar muitos dos velhos problemas que sempre afligiram a educação no país.

As mudanças mais recentes, como a expansão da educação infantil, a inclusão das crianças de seis anos na escola obrigatória, a extensão do ensino fundamental para nove anos, somam-se a desafios não superados, heranças de tempos passados: as taxas de repetência mais altas da América Latina; as alfabetizações mal sucedidas de alunos com acesso à escola, mas sem acesso à aprendizagem; a falta de integração entre a pré-escola e as primeiras séries; a formação inadequada dos professores; as condições desiguais de funcionamento das escolas públicas, entre muitas outras.

As estatísticas do Ministério da Educação de 2007 mostram que existem, no Brasil, seis milhões e meio de crianças matriculadas na educação infantil, sendo um milhão e meio na creche e cerca de cinco milhões na pré-escola. Em comparação, nas primeiras séries do ensino fundamental estão matriculados cerca de 18 milhões de alunos em todo o país. Esses números mostram aspectos importantes de nossa realidade: primeiro, as matrículas na educação infantil já representam mais de um terço daquelas no primeiro segmento do ensino fundamental, ou seja, constituem um contingente importante de crianças que iniciam sua escolaridade e sua experiência como educandos muito antes de chegarem à primeira série; segundo, ainda existe um conjunto de alunos que não tem acesso à educação infantil, especialmente nas camadas mais pobres da população, entre a população negra e na zona rural, como indicam outras fontes de dados.

Durante muito